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Comércio de Rio Pararanaíba volta a ser fechado em nova deliberação do comitê de enfrentamento à Covid-19

Escrito porem 17 de maio de 2020

E o município de Rio Paranaíba voltou a fechar todos os estabelecimentos comerciais em uma deliberação do Comitê Gestor de Planto de Prevenção e Contingência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus. A nova deliberação foi publicada na noite deste sábado, dia 16, após a confirmação de um paciente de São Gotardo diagnosticado com Covid-19 e que esteve no município no dia 10 de maio.

Segundo as informações, o paciente teve contato com dezenas de pessoas no dia 10 de maio e, havia descumprido o isolamento social após ter apresentado todos os sintomas da doença. Durante a semana, o paciente voltou a passar a mal e teve que ser transferido para Patos de Minas onde segue internado.

Foi feito um primeiro exame pela Universidade Federal de Viçosa, sendo que o mesmo deu negativo. Devido ao agravamento do quadro clínico do paciente, a equipe médica optou por realizar um teste rápido, atestando positivo. O professor Rubens Paza, responsável pelo Laboratório de Genética do campus da UFV em Rio Paranaíba explica como é realizado os exames que atestam o novo coronavírus; confira abaixo.

Diante de tudo isso, a partir desta segunda-feira (18), ficou determinado a suspensão do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, academias de ginastica, lojas de departamentos e loja de vestuário e calçados. Ficou permitido somente o serviço remoto e de entrega em domicílio (delivery), devendo os estabelecimentos permanecerem com as portas fechadas para o público.

As clínicas de estética, salões de beleza, manicure, pedicure, cabeleireiros e barbeiros deverão implantar sistema de agendamento, sem sala de espera em seus estabelecimentos. Em relação às mercearias, padarias, postos de conveniências e demais estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas para o consumo no local poderão abrir, se proibirem a venda de bebidas para o pronto consumo, sujeito às penalidades compulsórias, incluindo o fechamento do estabelecimento e responsabilização na forma legal.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis deverão ser fechados ao público, sendo permitida somente a prestação de serviço de entrega nos quartos dos hóspedes. Com isso, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 07h às 20h de segunda à sábado, exceto para os que trabalham com delivery.

Devem-se reservar a primeira hora de funcionamento para o atendimento preferencial às pessoas que se enquadram no grupo de risco. Além disso, as lojas de estabelecimento comerciais deverão manter a proporção de quatro clientes no interior da loja para cada 100 m2, sendo que na medida em que um cliente se retirar da loja, outro poderá adentrar.

Deverão organizar filas de forma que os clientes mantenham entre si uma distância mínima de dois metros e os estabelecimentos deverão manter uma equipe de apoio na entrada e saída da loja para orientar os clientes. Os clientes também deverão realizar suas compras com a maior brevidade possível, para que seja possível viabilizar o abastecimento do maior número de famílias.

O comércio ambulante em Rio Paranaíba continua expressamente proibido em todo o território municipal. As empresas deverão adotar medidas de precaução, evitando o agrupamento de pessoas em salas fechadas, salas de reuniões e demais ambientes de trabalho, com vistas à proteção dos empregados e público presente.

Sobre as agências bancárias deverão priorizar o atendimento remoto, sendo que, no caso de atendimento presencial, o mesmo deverá ser de forma contingenciada, implantando o distanciamento de no mínimo dois metros entre as pessoas, inclusive nas filas.

O uso de máscaras em Rio Paranaíba continua sendo obrigatório, conforme consta no art. 5° da Deliberação 03/2020, no ambiente de trabalho pelos funcionários, servidores e colaboradores que prestam atendimento ao público nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, estabelecimentos bancários, rodoviária e em todos os comércios privados em que haja atendimento ao público.

Os estabelecimentos também devem impedir a entrada de pessoas que não estiverem utilizando máscara sendo que o descumprimento implicará o infrator na cassação de seu alvará de funcionamento e, bem como, a comunicação com as autoridades policiais para a devida apuração de eventuais crimes cometidos.

Com isso, todos os casos suspeitos de coronavírus ou monitorados em Rio Paranaíba serão enviados para as autoridades de segurança pública (Polícias Civil e Militar), para que fiscalizem um eventual descumprimento de quarentena e adotem as medidas pertinentes para a responsabilização criminal.

Tanto as pessoas quanto os estabelecimentos que descumprirem as determinações emanadas pelo Poder Público terá os seus alvarás cassados e os estabelecimentos interditados, podendo-se fazer o uso do poder da polícia para força-los à adoção de medidas que entenderem adequadas, incluindo o fechamento do estabelecimento sem prejuízo da responsabilização civil ou criminal.

Os artigos 3° e 4° da Deliberação 03/2020 que permitiam a abertura ao público de bares, restaurantes e academias de ginástica, além do Art. 08° da mesma deliberação que permitia supermercados, açougues, frutarias e mercearias a funcionarem aos domingos e feriados estão revogados.

Assim, a Deliberação 04/2020 passará a valer a partir desta segunda-feira (18) e terá vigência até o próximo dia primeiro de junho, ou seja, 15 dias respeitando os protocolos do Ministério da Saúde. Neste dia, o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 reavaliará a situação sobre o funcionamento do comércio local.

As recomendações de higiene e prevenção continua valendo e a orientação é de, quem puder, ficar em casa.

Texto: Gilberto Martins