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Igrejas, bares, restaurantes e academias podem voltar a funcionar com medidas restritivas em Rio Paranaíba

Escrito porem 8 de maio de 2020

E os restaurantes, bares, templos religiosos e academias poderão voltar as atividades normais em Rio Paranaíba observando todas as medidas de prevenção contra à COVID-19. Uma nova deliberação foi publicada na noite desta sexta-feira (08) pelo Comitê Gestor de plano de prevenção e contingência em saúde pública causada pelo agente coronavírus em Rio Paranaíba.

O comitê considerou que o município formalizou adesão ao Programa “Minas Consciente” do Governo Estado, segundo consta no Decreto Municipal n° 455/2020 e que o governo federal flexibilizou as regras de distanciamento social de modo que somente nas cidades que o número de casos tenha impactado mais de 50% da capacidade instalada no sistema de saúde local.

Eles também consideraram que Rio Paranaíba não existe nenhum caso positivo para a Covid-19 e o município se enquadra nos critérios estabelecimentos pelo Ministério da Saúde para promover o retorno gradual da circulação de pessoas incluindo atividades laborais, com segurança, evitando um possível aparecimento de números de casos sem que o sistema de saúde tenha tempo de garantir assistência adequada a população.

TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS

Com isso, ficou deliberado que os templos religiosos, restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e sorveterias poderão restabelecer suas atividades desde que os responsáveis adotem as medidas de higiene e segurança sanitárias estabelecidas na deliberação. Os templos religiosos e afins deverão abrir para o público com lotação máxima de 30% da capacidade e devem estabelecer intervalos de uma hora entre as atividades para a higienização do local. A cada atividade deverá ter duração máxima de 60 minutos.

BARES, LANCHONETES, TRAILERS DE ALIMENTOS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA

Já os bares e estabelecimentos similares como lanchonetes, trailers de alimentos, lojas de conveniência e outros também poderão abrir para o atendimento ao público desde que sigam as determinações para a proteção da coletividade e enfrentamento ao novo coronavírus. Assim, só será permitido o funcionamento do estabelecimento com 40% da capacidade e que seja respeitado o mínimo de 02 metros entre cada mesa e entre os clientes.

Ainda sobre os bares e estabelecimentos similares, o funcionamento com a presença do público somente poderá ir até às 23h, sendo que após o horário poderá ser executado apenas o serviço de delivery.

ACADEMIAS, ATIVIDADES DE GINÁSTICAS E CENTROS DE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

As academias, atividades de ginásticas, centros de outras práticas e atividades esportivas como judô, karatê e outros, poderão abrir ao público desde que também sigam as determinações impostas na deliberação para a proteção à coletividade. Conforme o documento, as pessoas que fazem parte do grupo de risco não poderão participar das atividades e deverá ser realizada uma avaliação prévia dos alunos para a verificação da existência de sinais ou sintomas de resfriado ou gripe, sendo que aqueles que apresentarem esses sinais, não poderão participar de qualquer atividade presencial até uma nova avaliação que comprove a inexistência dos sintomas.

Os proprietários desses estabelecimentos devem organizar as atividades por turmas com quantidade de alunos proporcional de forma a atender as determinações de prevenção à Covid-19. Os horários dos participantes também deverão ser previamente agendados e deverá ser limitado o atendimento, estrada e permanecia de alunos na proporção de uma pessoa para cada cinco metros quadrados da área livre.

Entre as atividades deverá ter um intervalo de 20 minutos entre as turmas para a limpeza e desinfecção do local. Não é permitido sala de espera nesses locais e ainda deverá ser disponibilizado meios para higienização das mãos como água e sabão ou álcool 70%, seja ele solução ou em gel.

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA

Passa a ser obrigatório o uso de máscara no ambiente de trabalho pelos funcionários, servidores e colaboradores que prestam atendimento ao público nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, estabelecimento bancários, rodoviária e todos os comércios em que tenha o atendimento ao público.

A partir agora é obrigatório o uso da máscara por clientes e frequentadores dentro de todos os estabelecimentos citados acima, exceto, nos momentos de consumo de alimentos e bebidas. Os estabelecimentos devem impedir a entrada de pessoas não estejam usando a máscara sendo que, o descumprimento dessa obrigatoriedade resultará na cassação do alvará de funcionamento e a comunicação com as autoridades policiais para apuração de eventuais crimes cometidos.

OUTRAS DELIBERAÇÕES

Os supermercados, açougues, frutarias e mercearias poderão voltar a funcionar nos domingos e feriados até às 12h. Com isso, o primeiro artigo da deliberação n° 01 em que trata sobre a realização de velórios no município, passam a vale com a seguinte redação: “Somente serão permitidas a realização de velórios nas dependências do Velório Municipal anexo ao Cemitério Municipal, com duração máxima de 06 (seis) horas consecutivas”.

A fiscalização das medidas dessa nova deliberação será feita pelos fiscais de postura da prefeitura municipal que estarão de prontidão para ações fiscalizatórias necessárias e, ainda segundo o documento, o registro de infrações deverá ser feito por meio de comprovação como fotografias, prints de publicações de redes sociais, vídeos ou similares.

As Polícias Militar e Civil deverão ser comunicadas imediatamente para a garantia das determinações da deliberação e para a devida apuração de eventuais crimes cometidos. Essa deliberação passa a valer a partir desta sexta-feira, 08 de maio, data de sua publicação.

Outras informações ou dúvidas poderão ser obtidas no documento anexo à essa reportagem.

Deliberação Comitê Covid nº 03-2020

Texto: Gilberto Martins