Prefeitura de Rio Paranaíba edita novo decreto com medidas mais enérgicas para o comércio local

Escrito porem 23 de março de 2020

A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba editou um novo decreto especificando quais os serviços que poderão ser realizados durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma ficou decreto a suspensão dos alvarás de funcionamento e a determinação a partir desta segunda-feira (23) que as academias de ginásticas, lojas de departamento e lojas de vestuários e calçados vem permanecer fechados para o atendimento ao público. Essa determinação fica decretada até a situação de emergência em saúde se acaba.

Em relação aos bares e restaurantes, estes devem ficar com as portas fechadas para o atendimento ao público, sendo permitida somente a entradas casa. Da mesma forma são as lanchonetes, disk bebidas, lojas de conveniência e outros estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas, só poderão trabalhar no modo delivery ou com a retirada dos produtos no balcão, desde que não haja aglomerações nas partes externas.

Sobre os prestadores de serviços autônomos como chaves, técnicos de informática, eletrônica e outros podem permanecer com seus estabelecimentos com o funcionamento interno, recebendo solicitações de forma remota por meio de telefone, e-mail ou outros meios de comunicação não presenciais.

As serralherias, serrarias, oficinas mecânicas, empresas de internet e telecomunicações podem ficar abertas desde que restrinjam a permanência de clientes nos locais e atendam as determinações de segurança e higiene para a prevenção ao contagio ao coronavírus, de que dispõe os decretos anteriores.

Como no decreto 439/2020, as clínicas de estética, salões de beleza, manicure, pedicure, cabeleireiros e barbeiros só poderão atender mediante o sistema de agendamento e sem sala de espera. As lojas que vem produtos agropecuários e materiais de construção poderão aberturas, desde que mantenham o ambiente limpo e bem ventilado, com as janelas e portas aberturas, evitando o uso do ar condicionado. Os ambientes devem estar limpos e desinfetados com álcool gel 70%, mantendo no mínima um metro de distância entre os funcionários e o público.

Qualquer outro estabelecimento que tiver aglomeração de mais de 10 pessoas está sujeito à fiscalização imediata e interdição por parte das autoridades municipais e forças de segurança. E o decreto ressalta mais uma vez que, em caso descumprimento das determinações deste e dos outros decretos já editados, bem com as determinações do Governo do Estado ou Federal, os responsáveis poderão ter seus alvarás cassados, sem prejuízo de outras sanções cíveis e criminais aplicáveis.

Texto: Gilberto Martins


Faixa atual

Título

Artista