Vereador de Rio Paranaíba perde recurso e tem sua condenação mantida por estupro de vulnerável

Escrito porem 15 de fevereiro de 2020

E o vereador João Batista Alves do PL teve sua condenação mantida pela segunda instância, após ter todos os seus recursos negados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O parlamentar havia entrado com recurso após a sua condenação de nove anos e quatro meses de prisão e, com isso, ele se torna inelegível para as próximas eleições municipais.

Segundo apuração da redação, Batista deverá começar a cumprir a pena após ter todos os recursos esgotados, uma vez que, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prisão após a condenação em segunda instância. O caso do vereador é semelhante do ex-presidente Lula. Com a condenação confirmada pelo TJMG, o vereador PODERÁ ser afastado do cargo de vereador pela Câmara de Vereadores, caso seja aberto um processo por quebra de decoro. Agora basta saber se os vereadores vão instaurar esse processo disciplinar.

De acordo com as informações, no dia 27 de novembro de 2018, a sentença foi proferida e publicada no Diário do Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia seguinte. Como a nossa redação já vem noticiando, o vereador de Rio Paranaíba foi condenado por estupro de vulnerável pela justiça. A defesa chegou a recorrer da decisão da justiça, porém, a condenação foi mantida. O parlamentar foi preso preventivamente em junho de 2018, após haver indícios de que João Batista estava atrapalhando o andamento das investigações iniciadas em dezembro de 2017.

De acordo com a sentença, apesar de ter sido preso preventivamente, o vereador aguardou o julgamento em liberdade. Sua prisão aconteceu no dia 19 de junho de 2018 no km 13 da MG 230, após a Polícia Militar cumprir um mandado de prisão preventiva. Ele foi levado para a Delegacia da Polícia Civil de Patrocínio.

Segundo a promotoria, as investigações se iniciaram em dezembro de 2017, porque João Batista teria tido um relacionamento com uma adolescente de 13 anos. O Ministério Público apontou que, segundo o Código Penal Brasileiro, qualquer ato sexual ou libidinoso com menores de 14 anos, mesmo com o consentimento, é considerado estupro de vulnerável.

João Batista Alves ainda ocupa uma cadeira no legislativo de Rio Paranaíba.

Texto: Gilberto Martins


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