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Confira o que foi aprovado na primeira reunião da Câmara Municipal de Rio Paranaíba

Escrito porem 10 de outubro de 2017

A Câmara Municipal de Rio Paranaíba realizou na noite desta terça-feira (05), a primeira reunião ordinária do ano legislativo. A reunião contou com a presença de todos os vereadores e da sociedade que participou em massa de todos os projetos e indicações que foram apresentados durante pela mesa diretora.

A primeira indicação que foi votada pelos parlamentares, foi uma solicitação do vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro (PROS) pedindo a construção de uma ponte sobre o Córrego dos Honório na estrada municipal Abaeté dos Mendes. Esta, no entanto, foi voltado por unanimidade pelos vereadores.

A segunda indicação também obteve os oito votos favoráveis, nela, indica que seja disponibilizado um veículo para realizar o transporte de cidadãos dos encaminhados pelos médicos dos PSFs da zona rural para fazerem exames na cidade. A indicação 02/2019 foi de autoria do vereador João Wilson de Almeida (AVANTE). O vereador Enes Ribeiro pediu para que fosse estendido para todas as comunidades rurais, pois, segundo ele, o direito é igual para todos.

A indicação 03/2019 de autoria dos vereadores João Wilson de Almeida (AVANTE) e Renildo Carlos de Morais (PR) em que solicitam a construção de canil para abrigar e tratar de eventuais doenças de cães e gatos soltos em vias públicas foi aprovado também foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Os vereadores ainda voltaram a indicação 04/2019 também de autoria dos vereadores João Wilson e Renildo Carlos, em que solicitam que seja instalado postes de iluminação pública em duas ruas Abílio A. de Souza e Avenida Trancredo Neves na saída para a comunidade de Cachoeira o distrito de Chaves. A indicação foi aprovada com 08 votos.

Por fim, também foi voltada e aprovada a indicação 05/2019 de autoria do vereador João Wilson em solicitando para seja tomada providência quanto a infestação de pombos na Escola Municipal João Antônio Mendes em Abaeté dos Mendes e a indicação de autoria do vereador João Batista Alves (PR), onde ele solicita que seja realizada reforma, ampliação e construção de um novo refeitório na Escola Municipal Severino José de Figueiredo da comunidade Palmeiras.

Após a votação de todas as indicações, os parlamentares voltaram e aprovaram a alteração na formação das comissões permanentes de legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência. As comissões ficaram assim definidas:

Legislação, Justiça e Redação Final – Presidente: Afonso Vieira da Silva; Vice-presidente: José Luiz Ferreira e secretário: João Batista Alves. Obras e Serviços públicos – Presidente: Alexandre José Ribeiro Marques; Vice-Presidente: Renildo Carlos de Morais; Secretário: Daniel Barbosa de Oliveira. Finanças e orçamentos – Presidente: José Efigênio dos Reis Ribeiro; Vice-Presidente: Enes Antônio Ribeiro; secretário: Renildo Carlos de Morais. Educação e saúde e Assistência – Presidente: Daniel Barbosa de Oliveira; Vice-Presidente: João Batista Alves; secretário: José Efigênio dos Reis Ribeiro.

Logo após, entrou em discussão os projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. O projeto de número 01/2019 em que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências, obteve um pedido de urgência do vereador Alexandre Marques e chegou a ser encaminhado para as comissões responsáveis, porém foi dispensado e votado pelos parlamentares. O projeto, no entanto, finalmente foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, foi colocada em apresentação e discussão e projeto de lei 02/2019 em que ‘dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias conforme valores estipulados pela Lei Federal n° 11.350/2006 alterada pelas Leis Federais n° 13.595/2018 e 13.708/2018 e dá outras providências. O vereador João Batista pediu urgência no projeto, o que foi aprovado. O projeto foi encaminhado para as comissões responsáveis que dispensaram maiores estudos e em seguida, o presidente da casa colocou o projeto em votação e foi aprovado por 8 votos.

O projeto de lei 03/2019 que ‘dispõe sobre o reajuste equivalente aplicado ao piso nacional, concedendo aos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba e dá outras providências’ foi apresentado e colocado em discussão entre os parlamentares. O vereador João Batista voltou a pedir urgência no projeto o que foi aprovado e encaminhado para as comissões responsáveis. Os membros das comissões também dispensaram maiores estudos. Assim, o projeto de lei foi aprovado por todos.

Da mesma forma, o projeto de lei 04/2019 que ‘reajusta os subsídios dos agentes políticos do município de Rio Paranaíba e dá outras providências’ foi apresentado e colocado em discussão. O mesmo foi colocado em votação e obteve 3 votos a favor (vereadores João Batista, Renildo e José Efigênio), 3 votos contra (vereadores Alexandre, Daniel e Afonso) e duas abstenções (os vereadores Enes e José Luiz), ficando a cargo do presidente da casa decidir a votação. João Wilson votou a favor e aprovou o projeto de lei com quatro votos.

Após isso, foi colocado em discussão do projeto de lei 05/2019 em que ‘dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências’. O vereador José Luiz pediu urgência, sendo aprovada por todos. O projeto foi encaminhado para as comissões responsáveis, o que acabou sendo dispensado e votado pelos parlamentares. Ele foi aprovado por todos os vereadores.

Dando sequência a pauta da reunião, foi colocado em discussão o projeto de autoria da Mesa Diretora, onde ‘altera a Lei Municipal nº 1.488 de 09 de outubro de 2015, criando cargo público em comissão de assessor parlamentar na estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências’. Após muitas discussões, o projeto não foi aprovado, uma vez que o vereador Alexandre Marques pediu vista do projeto.

 O penúltimo projeto de lei que foi colocado em discussão foi o de número 07/2019, em que ‘autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências’. O vereador José Efigênio pediu urgência no projeto e foi aprovado por 7 votos. O projeto, no entanto, foi encaminhado para as comissões responsáveis e também dispensado. Ele também votado e aprovado seis votos favoráveis.

Já o último projeto da pauta foi de autoria da Mesa Diretora, em que ‘dispõe sobre a concessão de diárias de viagem para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Paranaíba e dá outras providências’. Após ser colocado em discussão, o vereador José Efigênio também pediu urgência no projeto, o que foi acatado pelos parlamentares. Assim, o projeto também foi encaminhado para as comissões responsáveis, sendo dispensado e votado logo em seguida. Dessa forma, no entanto, ele aprovado por cinco votos favoráveis.

Por fim, o vereador Afonso pediu que foi feita uma moção de pesar pelo falecimento aos familiares da senhora Maria das Dores de Jesus, ocorrido na última sexta-feira. Ela era avó do representante do distrito de Abaeté dos Mendes.

A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Paranaíba será realizada às 18h, no dia 19 de fevereiro na sede da casa legislativa. Após a reunião, nossa reportagem conversou com os vereadores João Wilson e Alexandre Marques sobre os projetos que foram aprovados, confira acima.

Texto: Gilberto Martins


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