Em novo decreto, prefeitura de Rio Paranaíba proíbe a venda de bebida alcóolica em todo município

Escrito porem 22 de junho de 2020

Em um novo decreto editado na tarde desta segunda-feira (22), a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba proíbe a venda de bebidas alcoólicas em todo o território municipal até o próximo dia 30 de junho. De acordo com o documento assinado pelo prefeito, Valdemir Diógenes, a proibição da venda vale para quaisquer estabelecimentos varejista, atacadistas, distribuidores e fabricantes, tanto para as pessoas físicas e jurídicas.

O novo decreto também altera a redação dos incisos VII e XVII do decreto anterior editado no último sábado (20), onde os açougues e frutarias que agora poderão funcionar das 07h às 20h. Já os comércios que trabalham com os serviços de telecomunicações e provedores de internet devidamente credenciados e autoridades junto à ANATEL ou a operadora de telefone fixa ou móvel, também poderá funcionar de segunda à sexta das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h.

Dessa forma, os estabelecimentos que trabalham com a revenda de serviços de internet não serão considerados, uma vez que, não se enquadram como responsáveis pela manutenção do funcionamento dos serviços. Também ficou estabelecido que os comércios que trabalham com produtos alheios aos necessários para a manutenção dos serviços de telecomunicações e internet deverão suspender a venda dos produtos.

Confira o decreto na íntegra. Clique aqui!

Texto: Gilberto Martins


continue lendo

Faixa atual

Título

Artista